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Marcio A
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Pensão Alimentícia - art. 528 e seguintes do NCPC
A pensão alimentícia serve para pagar as despesas da criança, ou seja: Alimentação, saúde, educação, transporte, lazer, entre outros. O valor da pensão é fixado tendo por parâmetro, dois pontos:...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Tutela de Evidência – Art. 311 do Novo CPC
Tutela de Evidência – Art. 311 do Novo CPC Uma das grandes novidades trazidas pela Lei 13.105 /2015, o tão famoso e comentado “ Novo CPC ”. Antes de tudo, é bom expor que o artigo 311 não tem...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Afinal, como ficaram os prazos no Novo CPC?
Foram muitas as mudanças implantadas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, comparado ao seu antecessor o CPC de 1973, dentre elas foram os tão temidos prazos. Então vamos exemplificar e...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Agora advogado pode tirar férias? Eu amo o no Novo CPC!
Parece uma miragem, ou é um advogado de férias? É isso mesmo, a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil , ficam suspensos os prazos no período compreendido de 20 de Dezembro à 20 de...
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Marcio A
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Petição de Dilação de Prazo (Atualizada Pelo Novo CPC/15)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Ref. Processo n.º XXXXX-01.2016.0.01.0000 – Classe do Processo NOME COMPLETO DO...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Art. 4 Novo CPC (Comentado)
Do que adianta aproximar o novo CPC dos direitos previstos na CF/88 e ao mesmo tempo deixar os braços da justiça amarrados? Como vimos anteriormente, o art. 1 do Novo CPC , trouxe grandes inovações,...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Art. 3 Novo CPC (Comentado) Atualize-se!
ART 3 DO NCPC NÃO POSSUI CORRESPONDENTE DIRETO PERANTE O ANTIGO CPC VEREMOS AS NOVIDADES: Art. 3 Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1 É permitida a arbitragem,...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Art. 2 Novo CPC (Comentado) Atualize-se!
Em relação ao artigo 2 do Novo CPC , não constatamos uma exorbitante mudança em face de seu correspondente, o art 262 do CPC /73, conforme veremos abaixo: Art. 2 O processo começa por iniciativa da...
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Marcio A
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título execu-tivo extrajudicial, Exequente...
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Marcio A
Artigo ·
há 8 anos
Art. 1 do Novo CPC (Comentado)
Art. 1 do Novo CPC Bom antes de mais nada, vamos transcrever o Art. 1 do NCPC : “Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais...
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